Os portugueses estão interessados num novo modelo de representação política, num Senado em S. Bento e numa revisão constitucional? Há sinais de que a resposta pode ser um sim expressivo. O estudo “Vozes de Portugal” procura ilustrar “a perspetiva cidadã” sobre diversas propostas setoriais da Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico, assente numa sondagem realizada pela Pitagórica a 820 pessoas, entre 16 de janeiro e 12 de fevereiro.
Qual a perceção da política portuguesa? 71% considera que os partidos se empenham mais no serviço aos seus interesses que aos interesses do país, posição que sobe para 89% dos inquiridos entre os 45 e os 54 anos. Mais, 34% confessa-se, pelo menos, insatisfeito com o trabalho dos deputados do seu distrito, com crescente insatisfação conforme a identificação mais à direita.
A excessiva concentração de poder e decisão em Lisboa é apontada por quatro em cada cinco participantes. 27% afirma que “praticamente todos os poderes e decisões” estão na capital. 70% dos inquiridos defende que é necessária uma revisão constitucional, enquanto 19% admite que “talvez precise”. Embora a generalidade seja favorável, é entre os homens, as classes sociais mais baixas e os eleitores de direita que se encontra mais apoio a uma alteração da Constituição. Recorde-se que o oitavo processo de revisão da lei fundamental estava em curso esta legislatura, mas PS e PSD entenderam não haver condições para concluir a revisão antes da dissolução da Assembleia da República e o processo caiu também.
Os leitores que acompanharam as anteriores edições do Portugal Amanhã poderão recordar-se das propostas avançadas pelo presidente da Sedes, Álvaro Beleza, no debate sobre a reforma do sistema político e eleitoral com José Matos Correia, na rubrica “Sim ou Não”, de dia 19 de janeiro.
O “sistema alemão adaptado a Portugal” defendido pela Sedes é o já conhecido modelo de José Ribeiro e Castro, que divide os mandatos ao parlamento entre dois círculos e fórmulas eleitorais. Por um lado, metade dos deputados concorre em círculo nacional; por outro, os restantes concorrem em círculos uninominais.
No “Sim ou Não”, Álvaro Beleza explicou que a opção por círculos uninominais, em que o partido mais votado elege o único representante, atende a que a relação entre eleitores e eleito seja próxima, análoga a como “escolhemos o presidente da Junta ou o presidente da Câmara”. De acordo com a sondagem da Pitagórica, 19% dos inquiridos não conhece o trabalho dos parlamentares por si eleitos, enquanto 63% dos inquiridos não é capaz de referir o nome de um dos deputados em S. Bento pelo seu círculo eleitoral. Apesar desta ser uma forma de “as pessoas conhecerem as pessoas”, os participantes do inquérito não sabem o que são círculos uninominais. Apenas cerca de um em quatro (27%) diz ter “algum conhecimento”; entre os inquiridos dos 18 aos 44, mais de 75% responde não ter “nenhum conhecimento”.
Depois de lhes ser explicado, 80% dos inquiridos afirma ter pelo menos algum interesse. Os eleitores do Norte, Grande Porto e Sul são os mais prováveis de ter “todo o interesse”. Os mais jovens (18-24) estão entre os que manifestaram menor interesse.
Caso muito distinto em relação a outra bandeira da Sedes para a reforma do sistema político: a introdução de uma segunda câmara legislativa. O regresso ao Palácio de S. Bento de um “Senado”, que o presidente da associação admitiu designar-se por Câmara das Regiões, tem interesse para 73% dos inquiridos, mas cai entre os mais velhos e quem vive no Grande Porto e nas Ilhas.
Também sobre a regionalização, 60% diz-se favorável, nomeadamente entre mulheres, eleitores de esquerda e residentes do Sul e as Ilhas. Reconhecendo que o modelo não é “uma bala de prata”, Álvaro Beleza insistiu nesse debate que esta solução pode ser uma forma de diminuir a abstenção e combater o “défice de confiança” nas instituições democráticas.
Editado por Diana Gomes
