Defender o que é nosso: Portugal Aberto

É na abertura que Portugal prospera. A UE é fundamental para isso.

Muito do que Portugal é deve-se à sua abertura. Os nossos bons momentos históricos são quando nos dispomos a influenciar e a ser influenciados pelo exterior. Na economia não é diferente. Crescemos quando saímos de nós, quando facilitamos a circulação de bens, capital e pessoas.

Se há uns anos o ganho da abertura ao exterior era óbvio, neste momento, essa visão tem de ser protegida. A tendência é de fechar.

Na teoria económica os ganhos da abertura são claros e intuitivos. A abertura ao exterior permite que cada agente se dedique àquilo em que é melhor. Os outros agentes providenciarão o que nos faltará por nos especializarmos, e vice-versa.

Ganhamos todos em partilhar a responsabilidade de produzir a variedade de tudo o que precisamos porque nos tornamos coletivamente mais eficientes. É bom que os alemães se concentrem nos automóveis e os suecos no mobiliário. Em contraste, ficamos pior sempre que o peso de produzir todo o leque de bens pesa apenas num par de ombros.

É um mau resultado os alemães terem de produzir carros, mas também mobiliário, e também vinhos. Haverá poucas matérias em que os economistas se ponham tão facilmente de acordo.

No entanto, estes ganhos tão claros precisam de ser defendidos. As aberturas levam a reorganizações económicas, e estas tendem a gerar perdedores. Por exemplo, ficarão a perder os trabalhadores de uma indústria que se deslocaliza por ser mais eficiente a produção noutro local. Os perdedores tendem a ser muito vocais pelas suas perdas. Ao contrário, a maioria que ganha através do ganho de eficiência (e.g. ter vinhos franceses em vez de se limitar aos alemães) poderá nem se aperceber que estará a beneficiar dessa maior abertura. A minoria vocal resistirá; a maioria silenciosa pode ficar refém.

Estamos num momento histórico em que as forças remam contra a abertura, em que os perdedores estão a ganhar o discurso. Os EUA defendem a sua indústria local dificultando importações que concorram com a sua produção, pondo em causa a Organização Mundial do Comércio, que deveria promover estas trocas mutuamente benéficas. A China subsidia os seus campeões nacionais, por exemplo na produção de carros elétricos, resultando em condições de exportação difíceis de bater. A UE desconfia do investimento estrangeiro e implementa regulação que o estrangula (ver o Foreign Subsidies Regulation) e emite directivas para que os estados-membros também apertem o garrote ao capital estrangeiro de forma quase discricionária (directiva de Foreign Direct Investment screening).

Portugal tem de se lembrar que é na abertura que prospera. A UE é fundamental nesta abertura, já que inclui os principais parceiros comerciais. Mas abertura a países terceiros também nos importa. Os Estados Unidos e o Reino Unido são dois grandes destinos das nossas exportações. A China, apesar de ser um parceiro comercial menor, trouxe capital quando ele mais nos faltou.

E o que podemos fazer entre tão grandes tubarões do tabuleiro da geopolítica? Primeiro, influenciar na Europa. A produção legislativa europeia que nos condiciona é também uma construção nossa. Podemos e devemos participar nela de forma bem mais consciente e activa.

Segundo, resistir em Portugal. Enquanto estado-membro da UE temos alguma latitude para ser melhor ou pior aluno quanto ao que emana de Bruxelas. Podemos e devemos exigir aos nossos deputados e governantes um distanciamento crítico e saudável do que de lá vem, que nem tudo nos convém.

Terceiro, limpar o nosso jardim. O investimento precisa de abertura, mas assusta-se com incerteza, burocracia, e desconfiança. Nestes capítulos criámos muitas barreiras que nos fecham. Estas barreiras deveriam ser as mais atacadas, porque as impomos a nós próprios, e o seu fim depende apenas das nossas decisões.

A política tem a responsabilidade de defender a maioria silenciosa. Mesmo que não consigamos grandes resultados, podemos exigir esta orientação ao exterior neste novo ciclo político. A próxima geração de eleitores, com toda a sua experiência internacional, com certeza aprovará.

Economista