O que aprendemos com a Pandemia?

Uma das lições da pandemia é a necessidade imperativa de reduzir as desigualdades, atribuindo recursos adequados ao sistema.

A declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), relativa ao fim da pandemia, fez relembrar a importância da cobertura geral e universal em saúde. A experiência vivida, entre 2020 e 2022, pôs em evidência a importância de os países disporem de sistemas eficazes de proteção na saúde. Ficou demonstrada a vulnerabilidade do mundo moderno, pós-globalização, relativamente às ameaças globais, com particular ênfase nas doenças emergentes e nos riscos epidemiológicos a elas associados.

A saúde pública desempenhou um papel relevante demonstrando a importância da colaboração e da coordenação internacional, entre países e regiões, entre agências intergovernamentais e a comunidade científica e clínica bem como entre o setor público e o setor privado. Ficou patente a importância da componente pública dos sistemas de saúde tanto no domínio da vigilância e da promoção da saúde como na prestação direta de cuidados. Se dúvidas existissem sobre a necessidade de os países disporem de sistemas de cobertura geral elas ficaram desvanecidas com a experiência vivida na pandemia.

A crise pandémica teve também o efeito de mostrar a fragilidade dos países, das suas economias e dos seus sistemas de alerta, preparação e resposta a fenómenos desta natureza. Nesta matéria foi indiferente o valor do PIB, a dimensão ou a riqueza dos países bem como o seu potencial tecnológico e científico. Fomos testemunhas dos efeitos devastadores ocorridos, na Europa e nos Estados Unidos, traduzidos nos elevados níveis de mortalidade e de morbilidade. Mesmo países com sistemas de saúde integrados e de reconhecida qualidade, como o Reino Unido e a Itália, registaram impactos surpreendentemente negativos. A Europa mostrou uma incapacidade de resposta, imediata e estruturada, em resultado da progressiva alienação dos princípios estratégicos de proteção das suas comunidades com particular enfoque na debilidade das cadeias de logística e de distribuição.

A pandemia demonstrou a importância de a Europa acertar o passo no desenvolvimento de políticas públicas integradas e na partilha de meios e de responsabilidades. A aquisição centralizada de vacinas constituiu um primeiro exemplo do caminho a seguir em matéria de iniciativas conjuntas para a proteção da saúde. A criação, pela Comissão Europeia, de uma estrutura centralizada de vigilância e resposta a problemas de saúde pública significou a tomada de consciência da necessidade de pensar global para melhor agir ao nível local.

A Europa está confrontada como uma profunda transformação demográfica marcada, num grande número de países, pela conjugação de um aumento da esperança média de vida e pela diminuição da natalidade. Este duplo efeito concorre para um processo acelerado de envelhecimento populacional com um significativo acréscimo da carga de doença e da dependência. Para além das ameaças pandémicas regista-se uma modificação profunda no padrão de distribuição da doença e uma significativa alteração no alinhamento entre necessidades e respostas em saúde.

A composição social e demográfica encontra-se numa profunda transição cujas consequências estão muito longe de estar assimiladas pelos países, nomeadamente, na expressão prática das suas políticas de saúde. Uma das lições mais importantes a retirar da pandemia diz respeito à necessidade imperativa de reduzir as desigualdades atribuindo aos sistemas de proteção na saúde meios e recursos capazes de assegurar a cobertura geral, o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade, em tempo adequado, independentemente das condições específicas da cada pessoa.