A quem não interessa mudar o sistema político?

Os círculos uninominais estão previstos há décadas para, supostamente, haver maior representatividade e não se perderem votos como tem acontecido, em especial nos pequenos partidos, mas o chamado arco do poder nunca avançou com essa alteração.
A SEDES propõe uma reforma do sistema político e eleitoral, no ano em que se celebra o 50º aniversário da Democracia e da III República, o que passaria por adaptar o sistema alemão à realidade portuguesa, mantendo a proporcionalidade do círculo nacional com cerca de 100 deputados e elegendo outros 100 através do modelo uninominal que representa os circulos distritais ou regionais.
Esta associação cívica e política, fundadora do regime democrático, propõe ainda a divisão da Assembleia da República em duas câmaras (Alta e das Regiões) para uma maior capacidade de representação das regiões do interior e, teoricamente, uma maior ligação entre o eleitorado e os eleitos.
O presidente da SEDES apresenta estas propostas no debate “Sim ou Não” (que pode ver na Euronews e no site Amanha.pt). Curiosamente o médico socialista baseia-se em ideias de um ex-líder do CDS, o que revela a amplitude ideológica e pluralidade democrática desta associação que tem contribuído para a (sempre relevante) capacitação política da chamada sociedade civil.
Do outro lado da mesa de debate, José Matos Correia, antigo deputado do PSD por cerca de duas décadas, refuta a necessidade de alteração do sistema eleitorial vigente e argumenta com os perigos de pulverização política do sistema uninominal (previsto desde 1997 na Constituição). O professor universitário admite, no entanto, uma mudança no sistema político, em especial no orgão de soberania Presidente da República: “Vale a pena termos dois mandatos presidenciais ou vale a pena termos apenas um mandato presidencial mais prolongado?”
Álvaro Beleza também admite, como defende Matos Correia, a alteração na forma e na duração do mandato presidencial: deixar de haver dois mandatos de cinco anos cada para existir um único mandato de sete ou nove anos, para evitar a tentação de eleitorialismo no primeiro mandato e de conflito institucional no segundo mandato.
Estas propostas para a revitalização de democracia devem ser escutadas. É nesse sentido – crítico e construtivo – que surgem ideias para o país por parte de Peter Villax, presidente da Associação das Empresas Familiares (numa entrevista “Sucesso.pt” que aconselho a ver no site na Euronews ou ouvir em podcast) e também do gestor António Ramalho, do economista Joaquim Miranda Sarmento e do professor Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde do primeiro governo A. Costa.
Mais uma vez, fica claro o propósito deste projeto de reflexão independente e incisiva sobre o futuro do país e de valorizar boas práticas.