Fogos florestais: cadastrar, punir e gerir melhor

Gerir melhor a floresta, punir a sério e ter políticas para o Interior e mundo rural – contra os fogos.

Consternação, tristeza, estupefação, desilusão, revolta foram alguns dos sentimentos dos portugueses nos últimos dias, por causa dos terríveis fogos florestos no Centro e Norte de Portugal Continental. Mas, infelizmente, sete anos depois das tragédias de 2017, não é possível dizer que foi surpresa, a não ser pela quantidade e dispersão destes incêndios de setembro de 2024. Lamentamos todos a morte de bombeiros e população civil e tudo deve ser feito agora para que não ocorram mais perdas de vidas humanas.

As alterações climáticas (com cada vez maiores períodos de seca), o vento forte num terreno com pouca humidade (até à noite), o abandono do mundo rural, a má gestão das matas ou florestas, a quantidade excessiva de espécies florestais que são autênticas bombas (como o eucalipto, quando não equilibrado com espécies autóctones), a incúria de quem continua a fazer queimadas ou outro tipo de ignições com este tempo tórrido ou a brandura das punições perante pirómanos e pessoas descuidadas ajudam a explicar este fenómeno extremo que voltou a ceifar vidas no rectângulo lusitano.

Insistimos na mesma tecla já tocada por especialistas nos nossos espaços de debate e crónicas de opinião: é urgente ter registos cadastrais actualizados para se saber quem são os donos dos terrenos, muitos deles ao abandono; as autoridades municipais ou nacionais devem intervir, de forma mais musculada, para obrigar a cortes de árvores perto de moradias, armazéns, fábricas ou estradas; a pequena propriedade rústica deve ser totalmente desincentivada; o Estado deve criar mecanismos de apoio a quem cuida dos terrenos agrícolas ou florestais, fomentando o mercado de biomassa e pallets para aquecimento; construir mais barragens ou mini-represas para regar e incentivar agricultura; é imperativo travar o despovoamento do interior e o desordenamento territorial em todo o país.

Os estudos de especialistas são conhecidos. Recordo o recente debate Amanha.pt / Euronews, em agosto, e as conclusões da conferência sobre a gestão da floresta e o risco dos fogos, realizada em março de 2017 (antes dos fogos de junho e outubro), em Lisboa, por iniciativa presidencial – que ajudei a organizar -, mas a maioria das recomendações técnicas não tem saído do papel. Esperemos que este Governo tome decisões de fundo, além das medidas de auxílio de curto prazo às vítimas dos fogos.

Com o país a arder e a economia a abrandar, sugiro nesta edição as opiniões de Agostinho Pereira de Miranda, José Ramalho Fontes, Catarina Nunes, Arménio Carlos ou Margarida Marante, no âmbito da celebração do primeiro aniversário do “Portugal Amanhã”.