É urgente reduzir a carga fiscal em Portugal e, em simultâneo, diminuir a despesa fixa por parte do Estado, para que seja viável e sustentável uma menor tributação sobre as pessoas e empresas. Este apelo poderia ter sido escrito há mais de vinte anos, mas é crucial insistir nesta questão, se queremos mesmo um país mais competitivo e em crescimento anual acima de 2%, a curto prazo e nas próximas duas décadas.
Não é desejável, nem imaginável, continuar – na depauperada pátria lusitana – esta política suicida da máxima de Colbert (ministro das Finanças do Rei Sol, no século XVII) sobre os impostos, ou seja, a “arte de depenar um ganso, extraíndo o máximo de penas com o mínimo de grasnidos”.
O que resta da classe média e do tecido empresarial, alvo de um brutal saque fiscal nas últimas duas décadas, já não se compadece com um sistema autofágico que tem de ser urgentemente mudado, sob pena de não serem apenas os jovens a sair do país em busca de melhores salários e condições de vida. Estamos num ponto de não retorno e de exaustão fiscal. Quem não entender isto, não conhece o país e a economia real. Para haver aumentos salariais, as empresas não podem pagar tantos impostos.
As recentes medidas do governo de redução do IRS para os mais jovens (até aos 35 anos) vão no sentido correcto e, na minha opinião, são decisões corajosas, mas devem ser acompanhadas de uma nova visão política de redimensionamento da despesa pública e do papel do Estado na economia.
O debate “Sim ou Não” desta edição junta Luís Marques (partner da EY) e Carlos Lobo (partner da Lobo, Carmona & associados), ambos conhecidos e respeitados fiscalistas: há ou não margem para reduzir impostos? Isto num contexto parlamentar em que o maior partido da oposição, coligado com a terceira força partidária, impôs uma perda de receita fiscal (fim das portagens SCUTS). Isto é, o governo pode aliviar a carga fiscal, por exemplo, sobre os mais jovens, mas o parlamento força ao aumento da despesa. Será este cenário viável? Convido a ver e ouvir o debate no site amanha.sapo.pt e na Euronews (youtube) e ler aqui no jornal.
A par da pesada carga fiscal, as empresas queixam-se, de forma recorrente, da elevada burocracia, por exemplo, para licenciamento de novos hóteis. No “Sucesso.pt” desta semana, o CEO do grupo Pestana revela a estratégia de crescimento internacional e aponta o emaranhado burocrático como um entrave ao investimento em Portugal. As afirmações de José Theotónio vão no sentido de quase todos os empresários e gestores que temos entrevistado no “Sucesso.pt”, nestas plataformas.
Por fim, recomendo a leitura das intervenções dos especialistas na conferência “Pensar futuros”, em Aveiro, bem como das crónicas de opinião de Ricardo Marvão (co-fundador da Beta-i) e de Salvador da Cunha (dono e CEO da Lift) na luta por país mais próspero.
luis.ferreira.lopes@newsplex.pt