Uma promessa solene, há muito feita aos portugueses, que até hoje, permanece como uma miragem para muitos. Acredito que é necessário reunir os esforços e estratégias, desafiar as políticas públicas e procurar soluções a fim de contribuir para a garantia deste direito fundamental para todos os portugueses.
Muito se tem falado sobre habitação em Portugal, não é um problema novo, mas continua como que uma ferida aberta que continua a atormentar o país, cujas cicatrizes só se agudizam com o passar dos anos. Enquanto os preços das casas sobem, e as taxas de juros pelo mesmo caminho, os salários permanecem estagnados, deixando muitos portugueses sem agilidade, sem margem financeira para aceder a rendas ou a crédito, para exercer o seu direito a uma casa digna.
É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda existam pessoas a serem privadas deste direito básico. Um flagelo ainda mais sentido entre os jovens e as famílias de baixos rendimentos. E as políticas públicas têm ajudado a resolver este problema?
Nos últimos anos, assistimos apenas a uma sucessão de medidas insuficientes, que se cingem a resolver o problema na superfície, sem prestar um olhar mais atento para a sua origem, para a verdadeira sua raiz do problema: a falta de oferta. Temos poucas casas em Portugal! A escassez da oferta perante uma taxa de procura elevada, aumenta a pressão e potencia o aumento dos preços da habitação, é uma lógica simples.
Mas será que pode ser moderada? Será que podemos conseguir descer o preço das casas? A resposta surge de forma simples: à luz da lei do mercado, se construirmos mais casas, conseguiremos equilibrar o binómio procura-oferta, e assim contribuir para ter mais casas e a preços que os portugueses possam pagar.
Estamos neste momento em Portugal a viver em modo “cuidados paliativos” no que à habitação diz respeito. É hora de encarar este problema de frente, e de querer realmente resolver o flagelo do acesso à habitação. Com esta ambição, defendo medidas que vão além das soluções de curto prazo. Antes pelo contrário, acredito numa abordagem abrangente, que combina intervenções no mercado com políticas sociais robustas.
Primeiramente, é crucial promover a construção de habitação acessível, através de incentivos fiscais e simplificação de processos burocráticos. Não podemos permitir que a burocracia seja um obstáculo à construção de habitação nova. Além disso, é imperativo trazer mais confiança ao setor da construção, para construir mais; bem como aos proprietários, para que coloquem as suas casas no mercado de arrendamento.
É hora de deixar de lado as soluções temporárias e abraçar uma visão de longo prazo para a habitação em Portugal. O direito à habitação não pode continuar por realizar, nem pode mais ser ignorado. Vamos começar a construir a solução para que todos os portugueses possam ter casas dignas onde morar.
Presidente APPII