Comprar e vender casas continua a ser um desafio em Portugal. Metade dos portugueses mostra-se desiludido quanto à aquisição e venda de imóveis, segundo um inquérito da Imovendo a mais de 5000 inquiridos, entre proprietários e potenciais compradores, realizado entre 26 de abril e 8 de maio.
As expetativas de quem deseja comprar ou vender casa deverão continuar a não ser cumpridas já que, segundo a Comissão Europeia, o preço das casas vai continuar a subir. Metade dos inquiridos consideram o preço dos imóveis o fator de decisão mais relevante.
Os questionados dividem-se quanto aos desafios que enfrentam no processo de compra e venda de casa, tendo 32,7% atribuído responsabilidades à falta de oferta, 21,2% apontado o financiamento como principal problema e 13,5% culpado o processo burocrático.
Para quem vendeu casa em 2024, as condições financeiras foram o principal motivo, 13,9% fê-lo por mudanças familiares e 8,3% por motivos profissionais, num ano em que 60,4% dos participantes deste inquérito sente que o preço das casas subiu. 57,7% diz haver mais procura do que oferta de imóveis, contrastando com os apenas 23,1% que acreditam ser o contrário.
Quanto ao perfil dos compradores, 49,1% das pessoas sente que são investidores, 30,2% afirma serem as famílias, 13,2% são jovens trabalhadores e 7,5% estrangeiros.
Uma esmagadora maioria dos portugueses (81,1%) diz que o novo governo devia, não só rever o Programa Mais Habitação, como fazer disso uma prioridade. Com o objetivo de dar uma resposta “imediata” à crise na habitação, o Governo de Luís Montenegro apresentou no passado dia 10 de maio o programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”. As 30 medidas do executivo têm um prazo de execução de 10 dias a quatro meses. Aqui ficam algumas:
– Disponibilizar imóveis públicos para habitação com renda acessível (90 dias)
– Aproveitar imóveis públicos devolutos ou subutilizados (10 dias)
– Alterar a Lei dos Solos para permitir o uso de solos rústicos – a custos controlados – para arrendamento acessível, alojamento temporário ou oferta para casas de função para professores, forças de segurança, trabalhadores agrícolas, industriais e setor do turismo (60 dias)
–Criar um bónus construtivo em projetos de habitação a custos controlados, arrendamento acessível ou alojamento temporário (90 dias)
– Novas centralidades urbanas na envolvente das zonas de pressão urbanística, com planos urbanísticos sustentáveis e em coordenação com a oferta de transportes (estudo em 120 dias)
– Garantia do Estado a crédito para construção de cooperativas com entrega de terreno público (90 dias)
– Linhas de crédito para promoção do build to rent (60 dias)
– Pacto com agentes do setor para aumento da capacidade construtiva – estabilidade da capacidade produtiva, industrialização do processo, atração e qualificação de mão-de-obra residente
– Redução de IVA para a taxa mínima de 6% para as obras de reabilitação e construção de habitação, com limites em função dos preços (até ao fim da legislatura)
– Desbloqueio de 25.000 casas do PRR com adoção de termo de responsabilidade das Câmaras Municipais (10 dias)
– Reforço de financiamento para viabilizar o desenvolvimento de milhares de outros fogos candidatos, mas não financiados no PRR (30 dias)
– Robustecer a capacidade de promoção do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) através da Construção Pública EPE, na realização dos fogos do Programa de Arrendamento Acessível (10 dias)
– Revogação do arrendamento forçado (10 dias)
– Revogação da medida do Mais Habitação de garantia e substituição do Estado como arrendatário (30 dias)
Relativamente ao inquérito, há ainda uma divisão fraturante quanto à restituição da política dos Vistos Gold, havendo concordância em 45,1% e discordância em 41,2%.
Quando questionados sobre qual seria a medida prioritária para a crise da habitação, alguns defenderam “agilizar os processos de licenciamento nas Câmaras Municipais das grandes cidades” e ”baixar os impostos na compra, na venda e na construção”.
