O Parlamento Europeu, eleito diretamente pelos cidadãos da União Europeia (UE), desempenha um papel essencial enquanto voz democrática da população dos 27 Estados-Membros. Com funções legislativas, orçamentais e de supervisão, assegura, em conjunto com o Conselho Europeu, que as iniciativas propostas pela Comissão Europeia reflitam os interesses e as necessidades reais dos europeus, contribuindo para a criação de políticas que respondam às prioridades coletivas da UE.
Entre os 720 eurodeputados que o compõem, destacam-se os 21 representantes portugueses eleitos nas últimas eleições de junho. Hélder Sousa e Silva, um dos sete membros da delegação da Aliança Democrática (AD), tem-se dedicado a temas estratégicos como o orçamento, a definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), a Segurança e a Defesa, bem como a Cultura, a Educação, a Juventude e o Desporto, e ao fortalecimento das relações internacionais, nomeadamente entre a UE e o Brasil, que considera “ter grande potencial”.
O eurodeputado, que faz um balanço muito positivo dos primeiros seis meses de vida parlamentar, sublinha a importância de uma governação mais eficiente, com menos burocracia e maior foco na segurança e defesa e na recuperação económica, prioridades que respondem aos desafios atuais da UE, que necessita “de rápidos e profundos ajustamentos face às mudanças que o mundo apresenta”.
Orçamento e fundos de coesão em análise
O orçamento da União Europeia para 2025 tem data prevista de entrada em vigor já no próximo dia 1 de janeiro. O eurodeputado Hélder Sousa e Silva, também membro da Comissão de Orçamentos, sublinha que durante o processo de negociação do mesmo, “o principal desafio foi equilibrar a ambição política com os recursos financeiros disponíveis. Há sempre mais ambição política do que dinheiro para concretizá-la”.
Esta uma das razões por que considera que este orçamento apenas reflete uma parte das necessidades reais dos Estados-Membros, pelo que “deveria ter mais recursos para responder aos novos desafios. As prioridades da UE ainda não estão plenamente contempladas neste orçamento”, nomeadamente em segurança e defesa, proteção civil, inovação, transição digital, transição energética, sustentabilidade ambiental e parcerias com países vizinhos.
Outra questão fundamental para Portugal são os fundos de coesão, que desde a adesão do país à UE (antiga CEE, Comunidade Económica Europeia), em 1986, têm sido o principal motor de desenvolvimento do país. “Portugal já recebeu mais de 130 mil milhões de euros em fundos de coesão. Se olharmos para trás, possivelmente em alguns casos a aplicação poderia ter sido diferente, mas o resultado global é altamente positivo”, diz Sousa e Silva, que destaca projetos como a ponte Vasco da Gama, em Lisboa, ou da barragem do Alqueva no rio Guadiana, uma das maiores reservas estratégicas de água da Europa.
Tendo em conta os desafios que a Europa está e vai enfrentar nos próximos anos, o eurodeputado da AD pensa que estes fundos não vão acabar, mas que terão “eventualmente, menos dispersão de programas, menos burocracia e mais centralização da atribuição e controlo”.
Europa-Brasil, uma relação com futuro
Para Sousa e Silva, a diversificação dos parceiros económicos é essencial para a União Europeia, com o Brasil a desempenhar um papel central nesta estratégia. Como membro da Delegação Parlamentar para as Relações com a República Federativa do Brasil e para com o Mercosul (Mercado Comum do Sul), alerta: “Se não agirmos, outros ocuparão esse espaço que deve ser nosso, embora qualquer acordo deva ser equilibrado e positivo para ambas as partes”.
O Brasil é hoje uma grande potência económica. Áreas como a aeronáutica, novas tecnologias, energia, matérias-primas e até o turismo são alguns dos muitos exemplos em que a cooperação entre a Europa e o Brasil deve ser reforçada.
“É, acima de tudo, um povo-irmão, amigo, que cultiva valores, princípios e tradições muito semelhantes aos nossos e com quem devemos aprofundar e estreitar relações”, conclui o eurodeputado português, lembrando que o Mercosul representa um novo mercado para a União Europeia que abrange 260 milhões de potenciais consumidores e que permite diversificar as cadeias de abastecimento.
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