O dilema do ministro das Finanças (seja quem for que ocupe o cargo e seja qual for a cor política), quando apresenta o Orçamento do Estado para o ano seguinte, é sempre o mesmo: como prever com alguma fiabilidade a evolução da economia portuguesa e europeia, num cenário de incerteza;como aumentar receita, sem agravamento impopular dos impostos, e como conter despesa pública que outros membros do governo querem subir; e como negociar a viabilização da proposta no parlamento, em sede de especialidade, sem desvirtuar a sua essência, isto se o documento for aprovado na generalidade. E depois executar o OE sem desvios.
Neste outono, a grande polémica ou encenação (que dura desde o início do verão) é saber o OE 2025 passa ou não com a anuência e negociação do PS e/ou do Chega. As negociações entre Montenegro e Santos foram muito mediatizadas e o tom áspero das palavras decerto surpreendeu a maioria dos portugueses que também não quer ir já para novas eleições legislativas.
No momento do fecho desta edição, pouco se conhece em detalhe da proposta orçamental do Governo, mas o que realmente importa é: evitar derrapagem do défice e da dívida; assegurar a execução das verbas do PRR em investimento produtivo; aliviar o peso da carga (ou canga) fiscal sobre empresas e famílias; contrariar dogmas ideológicos contra as empresas e a descida do IRC; e gerir melhor o Estado, reduzindo o seu peso numa economia vulnerável e pobre como é a portuguesa.
Claro que é importante saber quanto gasta (e recebe) o Estado, mas também é relevante saber para onde vai o dinheiro dos contribuintes. Por exemplo, para a melhoria do atendimento ao cidadão… Mas será assim? Será normal que, tanto tempo após o fim da pandemia, ainda haja uma quantidade inacreditável de funcionários de serviços públicos em teletrabalho ou com poucos dias de trabalho presencial, como sucede nas Finanças?
Rafael Campos Pereira (vice-presidente da CIP) e o empresário Ricardo Costa debatem os defeitos e virtudes do trabalho híbrido porque há vida além do orçamento (ou do défice) e porque, no final do dia, as empresas e as famílias têm contas para pagar, inclusive impostos.
E como defendemos neste projeto editorial que é preciso pensar o país a 20 anos, desafiamos Pedro Sampaio Nunes, especialista em energia, e Luís Leon, fiscalista, a partilharem ideias para um país bem melhor porque é isso, supostamente, que todos nós queremos. E Filipe Morais põe o dedo na ferida: é preciso maior confiança e colaboração, mesmo a propósito do OE… Sem confiança, não há projetos profissionais ou familiares com sucesso. “It’s all about trust!”
luis.ferreira.lopes@newsplex.pt