O País que eu gostaria de ver nas próximas duas décadas, é um Portugal cujos cidadãos sejam considerados pessoas responsáveis e capazes, sem necessidade de uma autorização ou tutela de um Estado omnipresente, que asfixia o seu potencial de crescimento social, económico e de inovação.
Hoje uma grande maioria da população portuguesa parte do princípio de que o Estado a tudo tem de acudir, tudo tem de licenciar e autorizar. Por essa razão não chegam os funcionários públicos, ocupados nessas funções (que não criam qualquer riqueza, antes a consomem), enquanto escasseiam as pessoas que querem pelo seu esforço e risco, ajudar a resolver os problemas da sociedade sendo recompensados justamente por essa razão (criando riqueza para si e para o país).
Há 50 anos o peso do Estado na Economia era de cerca de 25 %, e o País tinha crescido nessa última década do anterior regime a uma média de quase 7% ao ano, sendo umas das economias que mais cresceu em todo o Mundo, mesmo mantendo um esforço de guerra em três frentes de batalha. De menos de 300 000 funcionários públicos passámos para mais de 750 000, nestas 5 décadas depois da revolução. Funcionários esses que se ocupam muitas vezes a dificultar e infernizar a vida dos cidadãos, para justificar a sua existência. E muitas vezes também para criar um clima de dificuldades, para depois vender facilidades.
Por essa razão o País que idealizo é um país com poucos funcionários públicos, mas bem pagos, bem preparados e motivados, dedicados apenas às funções de soberania alienável (Segurança, Defesa, Justiça, Diplomacia e Regulação) e que deixam os restantes sectores produtivos a outros cidadãos, para, competindo entre si, fornecerem cada vez melhores serviços, com mais inovação, a única real mola do crescimento económico e social. Assim a primeira medida para mim, seria um país com menos Estado, mas com muito melhor Estado. Só assim será possível diminuir um dia a pressão nunca suficiente do fisco sobre quem produz, para alimentar o monstro da despesa pública.
A segunda medida, que se relaciona com esta, seria um desbaste no excesso de legislação desnecessária e contraditória, que entope os tribunais e ocupa um batalhão de advogados, magistrados e funcionários de justiça, a realizarem uma justiça, lenta, aleatória e confusa, que decorre da litigância ocasionada por essa opacidade legislativa. E também da lentidão que essa selva legislativa e a administração pública omnipresente, mas sempre insuficiente, mal paga e desmotivada, cria num ambiente que deveria ser favorável e facilitador da livre iniciativa e do empreendedorismo. Um quadro legal que deveria partir do princípio da confiança, e que não veja em cada cidadão um potencial aldrabão, mas sim um verdadeiro parceiro no desenvolvimento do país, mas que penalizaria com mão pesada quem prevarica. Assim um país com um quadro legal simples, claro, estável, previsível, amigo de quem investe, empreende e inova.
A terceira medida que gostaria de ter no meu país seria um país com elevada eficiência na utilização dos recursos e com autonomia energética, com energia abundante e limpa, com preços baixos e um mínimo de impacto visual e de redes elétricas. Isso só será possível com recurso à energia nuclear, que assegure a base do diagrama de cargas, isto é, a parte do consumo que não varia durante o dia, e que deixe a parte variável para as energias renováveis, cuja potência instalada e capacidade de armazenagem já é a suficiente para a gestão tranquila de uma rede com necessidades crescentes de energia.
A energia nuclear, de que dispomos de recursos endógenos em urânio inexplorado, contrariamente à perceção do cidadão menos informado, é a fonte de energia mais limpa, menos intrusiva, que requer muito menos materiais, menos recursos minerais, menos terra e menos redes elétricas, mais segura e competitiva, quando usada com os elevados padrões de segurança existentes e obrigatórios no espaço económico em que estamos inseridos. E isto deve-se à sua elevada densidade energética, ímpar entre as outras fontes de energia.
Quanto à eficiência energética, aquela que deveria ser a primeira prioridade de qualquer decisor político, a situação atual é de enorme desperdício no setor público. Esse desperdício, em que metade do consumo dos municípios e da maioria dos edifícios do Estado é em pura perda, deve-se a um misto de ideologia e de interesses económicos de poucos contra o prejuízo de muitos, e só se combate com maior literacia e competência técnica, de quem tem que decidir, porque fazê-lo dá origem a poupanças económicas e energéticas a benefício de todos. É um esforço obrigatório e urgente, em que o Estado se pode beneficiar sem realizar qualquer investimento próprio, mas antes financiando-se com as poupanças conseguidas desde o início das intervenções necessárias. É hoje um escândalo que essa enorme jazida de poupanças continue a ser desperdiçada, sem haver responsabilidade de quem o permite acontecer.
Poderia elencar muitas outras medidas, mas estas são realmente a base para o renascimento económico e social do país que nos permita atingir os 9 séculos com orgulho e controlo do nosso destino como uma das Nações com as fronteiras mais antigas do Mundo.