Volvidos 50 anos desde a revolução que marcou o rumo do nosso país, 1974 ficou também na história pelas políticas de habitação, permitindo que o país abrisse a possibilidade aos portugueses de terem acesso a uma casa digna.
Neste ano simbólico, em que comemoramos meio século de Democracia, é inevitável refletir sobre as transformações no cenário habitacional em Portugal. Ora vejamos, antes da Revolução, a habitação era marcada por carências significativas, com grande parte da população a viver em condições precárias, sem acesso a casas dignas, em enorme pobreza energética e a impossibilidade para a maioria de adquirir uma casa para morar, tendo-se chegado aos chamados “bairros de lata”. No período que se sucedeu, uma das principais reivindicações da população centrou-se na habitação. Nos anos seguintes e até ao início dos anos 90, ao analisar com distanciamento o que foi feito, concluímos que muito foi feito de facto e que hoje a realidade é outra.
Meio século volvido, deparamo-nos com um panorama ainda assim desafiador, os portugueses continuam a viver um clima de emergência habitacional. Não há casas que os portugueses possam pagar. Entre 1974 a 2024, a população nacional cresceu, passámos de pouco mais de 8 milhões para mais de 10 milhões de habitantes. O país abriu-se ao mundo, globalizou-se, tornando-se um país internacional, com mais e novos turistas, mais e novos residentes.
Mesmo assim, e com todo este crescimento, existem agora mais pessoas a precisar de casas para morar. Mas a construção não aumentou, bem pelo contrário, diminui, década após década. Na década passada, construímos apenas 3,1% dos edifícios, face a uma taxa de construção de 24,8% na década de 70. Se na década dos anos 90/2000, construíamos em média entre 100 a 120 mil casas, nesta década não chegámos a ¼ disso: construímos entre 15 e 20 mil. E, portanto, esta década, construímos apenas 20% do que o que edificámos nas décadas anteriores. Concretamente, em 2021, estavam já em falta: 137 mil casas (mais 8 mil casas em falta que a década anterior). E em 2022, o parque habitacional cresceu apenas 0,48%.
Hoje, em junho de 2024, devemo-nos perguntar não sobre o que foi feito nestes 50 anos – pois o resultado é evidente – mas sim, o que podemos fazer nos próximos cinco (ou mesmo quatro …) anos pela Habitação em Portugal? Urge olhar com uma atitude positiva. Acredito que olhar para o lado da solução é meio caminho andado para resolver de facto o problema.
A crise do acesso à habitação tem vários problemas, desde os salários baixos, passando por um problema de mobilidade nas Áreas Metropolitanas, terminando num enorme desequilibro no mercado, potenciado pela escassez da oferta e pela bruta carga fiscal. Mas, de um modo geral, o que creio que falta é confiança. Aos investidores foi-lhes tirada, de forma abruta, em especial nos anos mais recentes, a confiança necessária para apostar na criação de mais habitação. Igualmente, aos proprietários foi-lhes tirada a já pouca confiança que ainda lhes restava para colocar as suas casas no mercado de arrendamento.
Reforço o que venho dizendo: Confiança é, pois, a alavanca CHAVE para a Habitação! Defendo que a confiança é a base de qualquer mercado que almeja ser robusto e, no setor da Habitação, do qual fazemos parte, esta confiança pode ser restaurada através de medidas concretas que ofereçam segurança aos investidores, promotores, construtores e proprietários.
É urgente por mãos à obra e começar a construir o futuro da Habitação em Portugal! Vamos a isso, contem connosco, contem com os promotores imobiliários.
Presidente da APPII