Os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros irão reunir-se já no dia 17 de junho para uma reunião informal, em Bruxelas, num jantar onde será discutido “o próximo ciclo institucional” da União Europeia (UE) — mais propriamente, os seus protagonistas.
As eleições europeias, que em Portugal se realizaram no domingo passado, não impactam apenas a constituição do Parlamento Europeu (PE). O Tratado de Lisboa prevê, numa formulação com alguma amplitude, que o Conselho Europeu, instituição que reúne os líderes dos países da UE, “tenha em conta as eleições” na seleção de um candidato a presidente da Comissão Europeia. Esta decisão será oficialmente tomada numa reunião a 27 e 28 deste mês.
Tendo o Partido Popular Europeu (PPE) reforçado a sua posição como maior família política europeia, acrescentando 13 mandatos aos 176 com que se apresentou a eleições, é expectável que Ursula von der Leyen, atual presidente, venha a ser reeleita. Mas não é assim tão simples.
Regra geral, 50% das vezes
Considerando a formulação ambígua do Tratado, e num esforço de fortalecer o elemento democrático das instituições europeias, os grupos políticos europeus decidiram, em 2013, indicar a sua preferência para presidente da Comissão caso vencessem as eleições europeias do ano seguinte. “Este processo foi criado para reforçar a legitimidade e estimular a ligação entre os eleitores e o presidente da Comissão”, explica Paulo Sande, especialista em assuntos europeus.
Este método — designado por Spitzenkandidat — funcionou em 2014, quando o luxemburguês Jean-Claude Juncker, apresentado pelo PPE, também vencedor dessas eleições, foi nomeado pelo Conselho e aprovado pelo PE.
Mas o mesmo não aconteceu em 2019. O candidato apresentado pelo PPE, Manfred Weber, recebeu oposição de alguns líderes europeus, nomeadamente o presidente francês, Emmanuel Macron, e Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol. A solução encontrada, um compromisso entre a ex-chanceler alemã, Angela Merkel, e Macron, foi Ursula von der Leyen — que iniciou, assim, o primeiro mandato na Comissão.
E em 2024? “Se von der Leyen, que foi a candidata do grupo político vencedor, não for apresentada pelo Conselho, este é um método morto e enterrado”, afirma o também ex-diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
“Despache-se”
Mas este é um cenário pouco provável, adianta Paulo Sande. A agreste situação internacional, a que acresce a instabilidade que as recém-convocadas eleições legislativas em França e uma possível crise política na Alemanha podem provocar no âmago do espaço comunitário, “é uma realidade que choca com uma negociação mais prolongada”.
“Há neste momento uma grande vontade de resolver rapidamente a questão dos cargos políticos na UE”, indica. Também a confortável maioria que mantêm as três famílias políticas do “arco da governação” europeia — o PPE, os Socialistas & Democratas (S&D) e o Renew Europe (RE), que reúne os liberais do ALDE e o Renaissance, partido de Macron — permite anticipar que o acordo já existente de partilha dos principais cargos da UE entre si se irá manter. O putativo lugar de António Costa à frente do Conselho Europeu, por exemplo, seria em representação do S&D.
Um sistema, várias engrenagens
O processo de seleção do presidente da Comissão Europeia conjuga o Conselho e o Parlamento Europeu, refletindo assim os aspetos internacional e supranacional da própria União Europeia.
Embora os resultados oficiais ainda não tenham sido anunciados, e nalguns Estados-membros ainda se estejam a contar os votos, já se começa a definir uma imagem da composição do PE, da Comissão, do Conselho e das demais instituições comunitárias para os próximos cinco anos.
Uma vez selecionado, o candidato a presidente da Comissão é submetido à aprovação dos eurodeputados na sessão inaugural do Parlamento Europeu, de 16 a 19 de julho, em Estrasburgo.
